EUROPA E ESPANHA DEFENDEM POR LEI OS SACOS QUE NÃO FAZEM MAL AO MEIO AMBIENTE

EA Europa normaliza o uso dos sacos que se entregam aos consumidores nos comércios. Nesse sentido, O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia promulgaram a Diretiva (EU) 2015/720 de 29 de abril de 2015 pela qual se modifica a Diretiva 94/62/CE no que se refere à redução do consumo de sacos de plástico ligeiros.

Com o objetivo de dar estímulo a uma redução sustentada no nível de consumo médio de sacos de plástico, os Estados membros podem tomar medidas tais como a fixação de preços, aumento de impostos e taxas ou restrições à colocação no mercado.

SERÁ INCLUÍDA OBRIGATORIAMENTE PELO MENOS, IMA DAS SIGUINTES

A) A aprovação de medidas que garantam que o nível de consumo anual não supera os 90 sacos de plástico ligeiros por pessoa até, o mais tardar, 31 de dezembro de 2019 e 40 sacos de plástico ligeiros até, o mais tardar, 31 de dezembro de 2025, ou um objetivo equivalente no seu peso. Os sacos de plástico muito ligeiro podem ser excluídos dos objetivos nacionais de consumo.

B) A aprovação de instrumentos que garantam que, o mais tardar até 31 de dezembro de 2018, não se entreguem grátis sacos de plástico ligeiros nos locais de venda de mercadorias ou outros produtos, a não ser que se apliquem instrumentos igualmente eficazes. Os sacos de plástico muito ligeiro podem-se excluir destas medidas.

España, adelantándose a la modificación de la Directiva y siguiendo la senda de otros países europeos de nuestro entorno, ya había estrenado en julio de 2011, con la aprobación de la Ley de Residuos y Suelos Contaminados, un calendario de eliminación de las bolsas de plástico de un solo uso no biodegradables.